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Fatura da água será mais cara em tempo de seca
A fatura da água poderá sofrer alterações em breve. A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) colocou em consulta pública várias propostas para o setor, sendo que uma delas é a de que o valor a pagar pelos litros consumidos seja mais elevado em alturas de seca. Segundo o Jornal de Notícias (JN), o regulador propõe que em períodos de maior carência, os municípios e as empresas gestoras possam vir a subir o preço da água. A medida consta no projeto de regulamento tarifário dos serviços de água, que está em consulta pública até 15 de março e que deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2021. Além disso, a ERSAR pretende igualmente que a exemplo do que já acontece na energia, que sejam aplicadas tarifas bi-horárias na água, permitindo que o preço da água seja mais barato nos períodos em que a procura seja mais reduzida. Outra das proposta da ERSAR é a de que o preço da água sofra um acréscimo para os condomínios, mas também para os alojamentos locais. Isto ao mesmo tempo que pretende que as famílias mais numerosas — com mais de cinco pessoas — passem a ter direito a um desconto na fatura da água. Estas proposta da ERSAR surgem no mês em que quatro empresas do grupo Águas de Portugal vão disponibilizar as faturas com informação detalhada sobre os litros consumidos, uma medida que visa consciencializar os clientes para o uso responsável. Esta alteração não tem qualquer impacto no preço da água.
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Sapadores de Lisboa iniciam greve hoje, dia em que sindicatos reúnem com Governo
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) reúnem-se às 14:30 de hoje com o Secretário de Estado da Proteção Civil, no âmbito de negociações para a regulamentação deste estatuto profissional. A greve do Regimento dos Sapadores Bombeiros de Lisboa tem início previsto hoje às 20:00 e decorrerá até 05 de fevereiro. A paralisação, agendada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), foi aprovada na segunda-feira da semana passada durante uma manifestação que reuniu cerca de 150 bombeiros em frente ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, junto à Praça de Londres, em Lisboa, onde o trânsito esteve cortado por estes profissionais. Já na quinta-feira, cerca de 200 bombeiros municipais e sapadores de vários concelhos do país contestaram, junto ao edifício da Presidência do Conselho de Ministros, a proposta do Governo de regulamentação do estatuto do bombeiro profissional, que pretende unificar estas carreiras, por considerarem que o que foi apresentado "significa uma desvalorização enorme na carreira", que é "nivelada por baixo". Contestaram também o aumento da idade mínima de reforma dos 50 para os 60 anos. "Não estou muito otimista, mas a esperança é a última coisa a morrer. A nossa obrigação é continuar a negociar com o Governo e a dar-lhe conta da insatisfação dos bombeiros, porque uma tentativa de mexer numa carreira que se traduz numa desvalorização brutal para os seus profissionais, se calhar, é altura de dizer que deixe estar como está", disse José Correia, dirigente do STAL. "Estamos apenas a exigir ao Governo que recue na sua proposta, que nos vem tirar a idade para aposentação, que nos vem tirar salário, que nos vem tirar condições de trabalho, de progredir na carreira e reduzir postos. É só isto que queremos do Governo: que recue nas suas intenções de destruir a carreira dos bombeiros profissionais", disse António Pascoal, dirigente do STML e subchefe dos Sapadores de Lisboa. O Governo assegurou, entretanto, numa nota, que nenhum bombeiro terá cortes no seu salário por força da regulamentação da carreira de sapador bombeiro (bombeiro profissional de um município), em negociação com os sindicatos. O Ministério da Administração Interna refere que o Governo pretende "uniformizar a carreira de bombeiro" na administração pública, incluindo a "harmonização remuneratória, acabando com a distinção entre bombeiros municipais e bombeiros sapadores". Ainda de acordo com a tutela, um outro diploma, sobre a aposentação dos sapadores bombeiros, "permite acabar com os cortes nas pensões dos bombeiros profissionais", ao prever a criação de um regime especial com o qual "a idade legal de reforma é reduzida em seis anos face à idade geral". A nota esclarece que, em 2019, a idade de acesso dos sapadores bombeiros à reforma, "sem qualquer corte ou penalização", é de 60 anos e cinco meses.
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Doenças respiratórias matam duas pessoas por hora em Portugal
Segundo o relatório deste ano do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, a que a agência Lusa teve acesso, em 2016 morreram 13.474 pessoas por doenças respiratórias, sendo que o número aumenta para mais de 17.000 se forem acrescentados os óbitos por cancro da traqueia, brônquios e pulmão. O documento mostra, assim, que o conjunto alargado das doenças respiratórias leva à morte de 48 pessoas por dia em Portugal, uma média de duas pessoas por hora, juntando os tumores da parte respiratória. Se forem excluídos os cancros da traqueia, brônquios e pulmão, as doenças respiratórias matam, em média, 37 pessoas por dia em Portugal, com as pneumonias a representarem 44% destas mortes. “Este número é particularmente relevante, visto a pneumonia ser uma patologia potencialmente curável”, assinala o documento. As mortes por pneumonia afetam sobretudo os mais velhos, sendo que em 94,3% os doentes tinham 65 ou mais anos e em 87% tinham 75 ou mais anos. O documento, que vai ser esta quinta-feira apresentado em Lisboa, aponta também para uma “alta prevalência de internamentos por pneumonia como diagnóstico principal, representando cerca de 7% dos internamentos médicos” e perto de 5% de todos os episódios de internamento médicos e cirúrgicos. A mortalidade por doença pulmonar obstrutiva crónica é também relevante, representando em 2016 cerca de 20% de todos os óbitos por doença respiratória, vitimando 2.791 pessoas. Já a asma, que tem relevância em termos de morbilidade, representa apenas 1% do total das causas de morte por doença respiratória. As doenças respiratórias são, desde 2015, a terceira causa de morte, logo após o cancro, sendo responsáveis por 19% de todas as mortes em Portugal. Aliás, os internamentos por doenças respiratórias aumentaram mais de 25% em dez anos e o número de doentes submetidos a ventilação mecânica mais do que duplicou. Em 2007 Portugal registava menos de 90 mil internamentos por doenças respiratórias, valor que passou para mais de 112 mil em 2016. Quanto aos doentes internados submetidos a ventilação mecânica, em 2007 eram cerca de 9.300 e dez anos mais tarde mais de 21 mil. Quanto aos custos, o relatório recorda dados de 2013, que apontam para que os internamentos por doença respiratória signifiquem mais de 210 milhões de euros.
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Alzheimer Portugal reforça urgência na criação do Estatuto do Cuidador Informal
A Alzheimer Portugal apoia e reforça o apelo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a urgência da criação do estatuto de cuidador informal que visa a garantia da defesa da dignidade humana, permitindo que os cuidadores informais passem a ser reconhecidos a nível de apoios sociais, medidas de articulação entre o trabalho e a prestação de cuidados, soluções de alívio, entre outros. «Infelizmente, estamos há muito à espera da criação deste estatuto. Os cuidadores informais têm uma grande importância na vida das pessoas com demência, assegurando cuidados por vezes a tempo inteiro, vendo a sua vida completamente alterada», explica José Carreira, presidente da Alzheimer Portugal. E acrescenta: «A nossa Associação agradece a dedicação e a persistência do Presidente da República na criação do estatuto do cuidador informal acreditando que a mesma se traduza numa efetiva mudança legislativa e na vida das pessoas». Segundo a Entidade Reguladora da Saúde, Portugal é um dos países europeus com mais cuidadores informais sem formação e um dos países com maior taxa de cuidados domiciliários informais da Europa. A Organização Mundial de Saúde estima que em todo o mundo existam 47.5 milhões de pessoas com demência, número que pode atingir os 75.6 milhões em 2030 e quase triplicar em 2050 para os 135.5 milhões. A doença de Alzheimer assume, neste âmbito, um lugar de destaque, representando cerca de 60 a 70% de todos os casos de demência. Nos próximos dias 8 e 9 de novembro, realiza-se no Centro Ismaili, junto à Loja do Cidadão, nas Laranjeiras (Lisboa), a segunda edição da Feira do Cuidador. Esta iniciativa tem como objetivo reconhecer, dignificar e apoiar o papel do cuidador. Neste evento, pretende-se partilhar informação útil sobre conhecimentos técnicos, práticos e emocionais. A entrada é gratuita.
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