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IRS. Saiba quanto vai subir a retenção na fonte e a sobretaxa

A verdade é que a grande maioria dos contribuintes que tem rendimentos do trabalho dependente e pensões retém acima do que é necessário, pelo que os acertos costumam dar lugar a reembolso.

As retenções, tal como acontece no IRS anual, vão ser alvo de uma revisão de 0,8% em todos os escalões. A isto há que contar ainda com as mudanças já aplicadas nas taxas na proposta de Orçamento do Estado para 2017. 

A sobretaxa para os três últimos escalões, os únicos que ainda fazem a retenção, vai também aumentar, mas ainda mais do que a retenção normal: Tendo em conta que a sobretaxa não foi atualizada em linha com a inflação no ano passado, o governo decidiu fazer um duplo aumento somando a inflação de 2015 com a de 2016. 

Segundo Fernando Rocha Andrade, a actualização da sobretaxa a uma percentagem superior serve para compensar o facto de o Governo, em 2016, não a ter actualizado à inflação. Agora compensa este efeito somando os 0,8% que estão na base das actualizações para 2017 com os 0,5% do ano passado.

No total, o aumento deverá ser de 1,305%, com um acerto final prometido para o final deste ano.

A verdade é que a grande maioria dos contribuintes que tem rendimentos do trabalho dependente e pensões retém acima do que é necessário, pelo que os acertos costumam dar lugar a reembolso.

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Pensões sobem em janeiro mas maioria vai receber menos ao final do mês

O aumento de 0,5% das pensões até 842,6 euros será processado este mês mas a generalidade dos pensionistas vai levar para casa menos dinheiro.

As primeiras pensões do ano começam a ser pagas na próxima semana, já com o aumento, mas o novo regime de duodécimos do subsídio de Natal fará com que o rendimento mensal encolha na maioria dos casos.

É que este ano apenas metade do subsídio de Natal é pago em duodécimos, ao contrário do que acontece desde 2013, em que a totalidade do subsídio dos pensionistas tem sido diluída em 12 meses.

Esta situação nova em 2017 fará com que “em geral, os pensionistas tenham uma redução transitória” no valor mensal da pensão, explicou o ministro Vieira da Silva em conferência de imprensa.

“Neste caminho da reposição da normalidade, esta é uma consequência inevitável”, disse o ministro.  Ou seja, anualmente, os pensionistas recebem mais de pensão mas o que vai chegar mensalmente às contas dos aposentados será inferior.

Em agosto há novo aumento para os pensionistas que ganham até 631,98 euros, entre 6 a 10 euros. Mas o duodécimo a pagar (que corresponde a metade do subsídio de Natal) será constante entre janeiro e novembro. Depois, em dezembro (ou novembro no caso da CGA), será paga a outra metade do subsídio, na íntegra com acertos.

Segundo a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, nos próximos dias, os pensionistas vão receber cartas a explicar toda a situação.

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Que preços vão aumentar em 2017?

Os portugueses deverão contar, no próximo ano, com aumentos nas rendas, nos preços da luz, portagens, tabaco e automóveis, enquanto o leite e o pão, por exemplo, deverão manter-se nos níveis atuais.

Eis alguns exemplos de produtos ou serviços que vão aumentar em 2017:

Rendas

O valor das rendas deverá aumentar 0,54% em 2017, o que representa a maior subida desde 2014, tendo em conta dos números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os valores publicados pelo INE, nos últimos 12 meses até agosto, a variação do índice de preços excluindo a habitação foi de 0,54%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O aumento de 0,54% das rendas no próximo ano, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 0,16% registada em 2016 e ao congelamento ocorrido em 2015 na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registado nesse ano.

 

Refrigerantes

A partir de fevereiro, as bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos por cada garrafa de 1,5 litros, segundo estimativas da consultora Deloitte.

Em causa está o alargamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o imposto que até aqui tributava as bebidas consoante o álcool, mas que com o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), vai começar a taxá-las consoante também o nível de açúcar.

A Lusa contactou as associações do setor para perceber como será acomodada esta nova tributação nos preços finais para o consumidor, que recusaram falar sobre o assunto por razões de concorrência.

Contactadas pela Lusa, a Coca-Cola e Pepsi não comentaram se vão aumentar preços dos refrigerantes no próximo ano, apesar do novo imposto aplicado às bebidas açucaradas.

 

Tabaco

Segundo avançou o Jornal de Negócios, o preço do maço de tabaco vai aumentar 10 cêntimos no próximo ano para refletir a subida do Imposto sobre o Tabaco (IT).

À Lusa, André Marques, dirigente da Associação Nacional de Grossistas de Tabaco, confirmou este aumento, mas indicou que só deverá acontecer depois de concluído o primeiro trimestre do ano, uma vez que ainda há 'stock' para escoar.

A tributação que recai sobre o tabaco é feita por via de duas componentes de imposto (um sobre o elemento específico e outro sobre o valor do tabaco) e o OE2017 definiu um aumento da tributação referente ao elemento específico em cerca de um cêntimo, disse à Lusa o fiscalista da Deloitte Afonso Arnaldo.

No entanto, explicou o fiscalista, o aumento será superior porque as tabaqueiras repercutem o imposto no maço de tabaco arredondando o preço aos cinco ou aos dez cêntimos, o que significa que, no final, o aumento do preço depende das margens que as tabaqueiras entendam aplicar.

Por outro lado, o Orçamento do Estado define que o imposto sobre os cigarros eletrónicos seja reduzido para metade, para 30 cêntimos por mililitro de líquido contendo nicotina.

 

Automóvel

No próximo ano, o Imposto Único de Circulação (IUC) aumenta em média 0,8%, mas as subidas poderão atingir um teto máximo entre 6,5% e 8,8% para os veículos mais poluentes.

Assim, se os automóveis tiverem emissões entre os 180 e os 250 gramas por quilómetro corresponde a um aumento de 38,08 euros, o que traduz uma subida de 6,5%, enquanto se a marca dos 250 gramas por quilómetro for ultrapassada a fatura terá um acréscimo de 65,24 euros, o equivalente a mais 8,8%.

Já o Imposto sobre Veículos subirá em redor dos 3,2%, segundo as contas da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA).

 

Telecomunicações

Nas telecomunicações, a Meo disse à Lusa que "houve uma atualização dos preços em novembro deste ano, em média de 2,5%, antecipando as atualizações que tipicamente eram feitas no início de cada ano".

Já a NOS afirmou que não há aumentos previstos e, na mesma linha, fonte oficial da Vodafone Portugal disse que "não está previsto" que a operadora "faça um aumento generalizado de preços, como chegou a acontecer no passado, em que os preços eram atualizados no início do ano".

A Nowo (marca da Cabovisão), por sua vez, "optou por apenas aumentar os preços em janeiro, numa média total de 5%", afirmou à Lusa o presidente executivo da operadora de telecomunicações, Miguel Veiga Martins, salientando que "este aumento varia consoante a tipologia do serviço subscrito".

O responsável explicou que "os motivos que levam a este aumento são o facto [de a operadora] querer manter a qualidade dos serviços que disponibiliza aos seus clientes, mas também para respeitar o acordo de partilha de direitos televisivos do futebol, celebrado em julho, com outras operadoras".

 

Eletricidade

As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 47 euros.

As tarifas transitórias para os consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado, que vigoram até ao final de 2020, têm a variação mais baixa desde 2006, ano em que o aumento foi igualmente de 1,2%.

Já a tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.

 

Gás

As tarifas transitórias do gás natural ficam inalteradas a 01 de janeiro, uma vez que atualização tarifária só acontece a 01 de julho para os consumidores que se mantêm no mercado regulado.

A 01 de julho de 2016, as tarifas de gás natural baixaram 13,3% para os consumidores domésticos, 14,6% para os empresariais e 20,2% para os consumidores industriais.

Esta segunda descida das tarifas em 2016 beneficiou todos os consumidores de gás natural (cerca de 1,4 milhões) devido à redução das tarifas de acesso às redes determinada pelo regulador do setor energético.

Antes, a 01 de maio, as tarifas tinham descido 6,1% para os consumidores domésticos, 7,5% para os consumidores empresariais e 10,2% para os consumidores industriais.

 

Portagens

As portagens devem ter um aumento em 2017, depois de três anos em que praticamente não tiveram atualizações.

O índice de preços ao consumidor de outubro, excluindo habitação, que serve de referência à atualização anual das portagens, foi de 0,84%, sendo essa a proposta que as concessionárias de autoestradas terão feito ao Governo. A decisão final deverá ser conhecida na próxima semana.

 

Leite

O diretor-geral da Associação Nacional dos Industriais de Laticínios (ANIL), Paulo Costa Leite, afirma que, "atendendo à situação atual não se perspetivam alterações substanciais" e que, "não havendo situações anormais de mercado, por excesso ou por defeito, o preço do litro de leite deve manter-se nos níveis atuais".

O responsável da ANIL admite, no entanto, que seria desejável trazer os preços "para patamares de maior razoabilidade".

Um litro de leite custa em média entre os 42 e os 55 cêntimos, mas a própria indústria admite que é difícil apurar um preço médio, atendendo "ao ritmo e intensidade das promoções".

O presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Leite (FENALAC), Fernando Cardoso, salientou que a distribuição tem "aproveitado muitas vezes a grande oferta de leite existente no mercado para pressionar os preços de forma irracional", mas também não espera grandes mudanças.

"Havendo vontade poderá haver alguns ajustes, mas serão sempre pequenos, da ordem dos cêntimos", afirmou Fernando Cardoso, frisando que "o mais importante é recuperar os preços para níveis racionais e acabar com as promoções destruidoras de valor" que prejudicam "a sustentabilidade de toda a fileira".

 

Pão

O preço do pão não deverá sofrer aumentos no próximo ano: "Não se perspetiva, isto ainda não está bom e não podemos ganhar", disse a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto.

Atualmente, uma carcaça custa em média entre oito e os 12 cêntimos (para um pão de 40 gramas), valores que variam consoante as regiões e o peso e se deverão manter estáveis em 2017, a não ser que haja alterações significativas nos custos das matérias-primas.

Outros fatores determinantes para as flutuações do preço do pão, bem como para a generalidade das indústrias, são os combustíveis e os salários.

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Mosteiro de São Dinis líder em visitas

O Mosteiro, o Centro de Exposições, o Jardim da Música, os Paços do Concelho, o Memorial e o Moinho da Laureana são os pontos de referência do Concelho que são visitados na sua maioria por cidadãos oriundos de outros locais e na sua maioria têm conhecimento do nosso património através de amigos e/ou familiares.


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Destaques
 
 
BATATAS FRITAS E GULOSEIMAS VÃO MESMO SAIR DAS MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DO SNS

Salgados, bolachas e gomas são alguns dos alimentos que vão deixar de estar disponíveis nas máquinas de venda automática de todas as instituições do Sistema Nacional de Saúde. A fruta é um dos potenciais substitutos.

A medida foi publicada na segunda-feira em despacho assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, para a "promoção da saúde em geral".

Todas as instituições têm de cumprir as alterações e os requisitos presentes no despacho no espaço de três meses. Em setembro as medidas entram oficialmente em prática.

Segundo a edição impressa do Jornal de Notícias desta terça-feira, o diploma abrange todas as instituições do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como centros de saúde, hospitais e unidades locais de saúde. De fora ficam os hospitais privados.

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Receita de Strogonoff de Frango

Ingredientes:

- 500 gramas de strogonoff de frango

- 1 cebola

- 2 latas de cogumelos laminados

- 1 colher das de chá de pimentão-doce

- 40 gramas de manteiga

- 3 decilitros de natas de culinária

- 2 colheres das de sopa de mostarda

- 1 decilitro de azeite extra virgem

- 4 colheres das de sopa de vinho do Porto

- Salsa picada

- Sal

- Pimenta

 

Preparação:

Se possível, escolha uma frigideira anti aderente, e leve ao lume com metade da manteiga, e deixe que derreta.

De seguida, junte os cogumelos, que devem já estar escorridos, e deixe cozinhar até que fiquem douradinhos.

Numa taça, disponha o frango e tempere com sal e pimenta.

Descasque as cebolas, corte em meias luas finas, e leve para um tacho, onde depois irá acrescentar o resto da manteiga, um pouco de azeite e deixe cozinhar, em lume brando, até a cebola ficar macia. Reserve.

Leve novamente a frigideira ao lume, deitando aí o resto do azeite, junte o frango e deixe-o cozinhar até ficar douradinho.

Estando douradinho, deite o conteúdo da frigideira para o tacho com o refogado das cebolas e misture.

Junte o pimentão e a mostarda, misturando bem.

De seguida, acrescente as natas e o vinho do Porto, envolva bem os ingredientes e deixe cozinhar em lume brando, durante cerca de 10 minutos até obter um molho cremoso.

Sirva o franguinho em strogonoff, polvilhado com salsa picada, acompanhado de arroz ou massa cozida.

Se fôr de sabor mais guloso, fica muito bem nesta receita, umas batatas fritas.

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Um estudo revela que devido à crise quase metade dos portugueses passou a comprar em promoção. É o seu caso??
   
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