Actividades/Serviços
 
Notícias
 
 
Contribuintes podem aderir ao perdão de dívidas fiscais a partir de sexta-feira

Diploma será publicado em Diário da República na quinta-feira. Adesão ao PERES dura 47 dias, para pagamento integral das dívidas ou em prestações.

O plano de regularização de dívidas ao fisco e à Segurança Social lançado pelo Governo arranca na sexta-feira. A Presidência do Conselho de Ministros confirmou que o diploma é publicado na quinta-feira em Diário da República e que o programa entra em vigor no dia seguinte.

Os contribuintes podem, assim, aderir ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) a partir de sexta-feira e fazê-lo até dia 20 de Dezembro, ou seja, durante 47 dias. A inscrição tem de ser feita online, no Portal das Finanças e no site Segurança Social Directa, consoante o tipo de dívidas que um contribuinte tenha por saldar.

No momento em que um contribuinte aderir, terá de dizer se opta pelo pagamento integral da dívida (ainda este ano) ou se adere a um plano a prestações (neste caso, é obrigatório pagar logo de início, também este ano, 8% da dívida que será paga em prestações).

No caso do fisco são abrangidas as dívidas relativas a 31 de Dezembro de 2015 e que deveriam ter sido pagas até 31 de Maio deste ano. Já em relação às dívidas à Segurança Social, o PERES abrange as dívidas cuja cobrança terminou a 31 de Dezembro de 2015.

Os contribuintes têm até dia 20 para “decidir se pretendem proceder ao pagamento logo no momento da adesão, numa só vez, ou através de um plano de pagamento em prestações, até ao máximo de 150 prestações mensais”, ou seja, até 12 anos e meio.

Quem optar por pagar a dívida de uma só vez “fica dispensado de juros de mora, juros compensatórios e custas do processo de execução fiscal”, beneficiando ainda de uma “redução de 10% no valor das coimas aplicadas pelo incumprimento do dever de pagamento atempados das contribuições devidas”, adianta o gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, num comunicado enviado às redacções.

Já quem optar por pagar através de um plano prestacional (até 150 prestações), tem de adiantar os 8% iniciais este ano, mas os prazos são diferentes consoante a dívida seja fiscal ou contributiva.

Perguntas e respostas sobre o programa de regularização de dívidas

Como o PÚBLICO já noticiou, o pagamento das dívidas ao fisco tem de ser feito até 20 de Dezembro, o mesmo acontecendo para quem aderir ao pagamento integral. Já no caso das dívidas à Segurança Social, o prazo do pagamento vai até 30 de Dezembro.

Quanto mais rápida for saldada a dívida, maior é a redução dois juros e das custas. No plano prestacionais, há três níveis: uma redução de 10% para pagamentos de 73 a 150 prestações; de 50% para quem escolher de 37 até 72 prestações; e de 80% para quem pagar a dívida até 36 prestações mensais.

O montante mínimo de cada prestação mensal varia entre os 102 euros, caso se trate de uma pessoa singular, e os 205 euros, caso se trate de uma pessoa colectiva. Os contribuintes com planos prestacionais em curso também podem aderir, desde que cumpram os requisitos exigidos. Os valores em dívida são recalculados, tendo em atenção a redução dos juros e das custas associados ao PERES.

Para fazer a defesa política da medida, que o primeiro-ministro rejeita desde o início tratar-se de um perdão fiscal, o gabinete do secretário de Estado Miguel Prata Roque de Estado argumenta que o regime é “inovador, na medida em que não permite a regularização de dívidas que não resultem de obrigações (fiscais ou parafiscais) anteriormente declaradas, sendo antes orientado para contribuintes que, tendo procedido à declaração de deveres de âmbito fiscal ou parafiscal, pretendem regularizar a sua situação, ainda que possam não dispor da capacidade financeira para solver de uma só vez as suas dívidas”.

Diploma será publicado em Diário da República na quinta-feira. Adesão ao PERES dura 47 dias, para pagamento integral das dívidas ou em prestações.

 

A adesão ao PERES é feita nos sites da Segurança Social e das Finanças ADRIANO MIRANDA

O plano de regularização de dívidas ao fisco e à Segurança Social lançado pelo Governo arranca na sexta-feira. A Presidência do Conselho de Ministros confirmou que o diploma é publicado na quinta-feira em Diário da República e que o programa entra em vigor no dia seguinte.

Os contribuintes podem, assim, aderir ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) a partir de sexta-feira e fazê-lo até dia 20 de Dezembro, ou seja, durante 47 dias. A inscrição tem de ser feita online, no Portal das Finanças e no site Segurança Social Directa, consoante o tipo de dívidas que um contribuinte tenha por saldar.

No momento em que um contribuinte aderir, terá de dizer se opta pelo pagamento integral da dívida (ainda este ano) ou se adere a um plano a prestações (neste caso, é obrigatório pagar logo de início, também este ano, 8% da dívida que será paga em prestações).

No caso do fisco são abrangidas as dívidas relativas a 31 de Dezembro de 2015 e que deveriam ter sido pagas até 31 de Maio deste ano. Já em relação às dívidas à Segurança Social, o PERES abrange as dívidas cuja cobrança terminou a 31 de Dezembro de 2015.

Os contribuintes têm até dia 20 para “decidir se pretendem proceder ao pagamento logo no momento da adesão, numa só vez, ou através de um plano de pagamento em prestações, até ao máximo de 150 prestações mensais”, ou seja, até 12 anos e meio.

Quem optar por pagar a dívida de uma só vez “fica dispensado de juros de mora, juros compensatórios e custas do processo de execução fiscal”, beneficiando ainda de uma “redução de 10% no valor das coimas aplicadas pelo incumprimento do dever de pagamento atempados das contribuições devidas”, adianta o gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, num comunicado enviado às redacções.

Já quem optar por pagar através de um plano prestacional (até 150 prestações), tem de adiantar os 8% iniciais este ano, mas os prazos são diferentes consoante a dívida seja fiscal ou contributiva.

Perguntas e respostas sobre o programa de regularização de dívidas

Como o PÚBLICO já noticiou, o pagamento das dívidas ao fisco tem de ser feito até 20 de Dezembro, o mesmo acontecendo para quem aderir ao pagamento integral. Já no caso das dívidas à Segurança Social, o prazo do pagamento vai até 30 de Dezembro.

Quanto mais rápida for saldada a dívida, maior é a redução dois juros e das custas. No plano prestacionais, há três níveis: uma redução de 10% para pagamentos de 73 a 150 prestações; de 50% para quem escolher de 37 até 72 prestações; e de 80% para quem pagar a dívida até 36 prestações mensais.

O montante mínimo de cada prestação mensal varia entre os 102 euros, caso se trate de uma pessoa singular, e os 205 euros, caso se trate de uma pessoa colectiva. Os contribuintes com planos prestacionais em curso também podem aderir, desde que cumpram os requisitos exigidos. Os valores em dívida são recalculados, tendo em atenção a redução dos juros e das custas associados ao PERES.

Para fazer a defesa política da medida, que o primeiro-ministro rejeita desde o início tratar-se de um perdão fiscal, o gabinete do secretário de Estado Miguel Prata Roque de Estado argumenta que o regime é “inovador, na medida em que não permite a regularização de dívidas que não resultem de obrigações (fiscais ou parafiscais) anteriormente declaradas, sendo antes orientado para contribuintes que, tendo procedido à declaração de deveres de âmbito fiscal ou parafiscal, pretendem regularizar a sua situação, ainda que possam não dispor da capacidade financeira para solver de uma só vez as suas dívidas”.

Ler mais
 
 
 
Conheça os melhores depósitos e aplicações

Só dois depósitos oferecem taxas líquidas acima de 1%

A taxa de juro média dos novos depósitos de particulares voltou a cair em agosto para um novo mínimo histórico, em 0,38%, e alguns bancos, como o BPI ou o Santander, já pagam mesmo virtualmente zero por estas aplicações. De acordo com os dados reunidos pela Proteste Investe, existem apenas oito depósitos no mercado, para maturidades a 12 meses e aplicações até 10.000 euros, onde é possível conseguir um juro bruto superior a 1%, e a maioria está reservada para novos clientes ou capitais.

O BNI Europa e o Banco Invest oferecem taxas de juro brutas de 1,85% e 1,75%, respetivamente. Estes são aliás os únicos depósitos a pagar mais de 1% em termos líquidos. Já em termos brutos, consegue ainda taxas superiores a 1% no Montepio, Banco privado Atlântico Europa, ActivoBank e Banco BIC.

Certificados de Reforma

Nasceram em 2008 e ficaram conhecidos como os “PPR do Estado” por terem condições fiscais semelhantes aos Planos Poupança Reforma (PPR). Têm no entanto desvantagens face aos tradicionais PPR: não permitem adequar a exposição ao risco de acordo com o perfil do aforrador; não garantem o capital, ao contrário do que acontece na maioria dos seguros PPR; e não permitem o resgate antecipado, ainda que com penalizações.

Trata-se de unidades de participação de um fundo de capitalização criado e gerido pelo Estado. As contribuições mensais são calculadas a partir da sua base salarial (2%, 4% ou 6%), o que significa que tem também pouca flexibilidade para adaptar a periodicidade e os montantes das entregas. Em contrapartida, oferecem comissões mais baixas do que a maioria dos PPR e são impenhoráveis. Rendem no último ano 2,29%, ou 2,97%, em termos anualizados, nos últimos 36 meses.

Taxas negativas pressionam Certificados de Aforro

As taxas de juro do mais antigo produto de poupança do Estado continuam a bater mínimos históricos. Quem subscrever Certificados de Aforro (CA) em outubro recebe 0,669%, o valor mais baixo de sempre e tudo devido à fórmula de cálculo de juros desta aplicação. Os CA pagam a taxa Euribor a três meses acrescida de 1%.

O problema é que a Euribor está negativa, o que significa que, o que deveria somar, afinal subtrai. Os prémios de permanência também não são impressionantes. É necessário manter a aplicação por mais de cinco anos para receber mais um ponto percentual. Até lá recebe apenas 0,5%, a partir do segundo ano. Até setembro, os portugueses investiram apenas 610 milhões de euros em CA e resgataram no mesmo período 450 milhões.

PPR

São o clássico produto de poupança para a reforma. Além de beneficiarem igualmente de condições fiscais mais favoráveis à saída, como os seguros de capitalização ou os unit-linked, os PPR recuperaram em 2015 também os benefícios fiscais à entrada, dos quais estavam privados desde 2011. Assim, no IRS deste ano, passou a ser possível descontar novamente 20% dos prémios entregues no ano anterior, até um limite de 400 euros. Mas há diferenças face ao passado: Existe hoje um único limite geral para todas as deduções à coleta de IRS, onde entram, além das deduções com PPR, também as despesas com educação, saúde, lares ou imóveis.

Pode optar por um seguro ou fundo PPR. Regra geral, o primeiro oferece garantia de capital e um rendimento mínimo, o mesmo não acontece nos fundos PPR, onde fica exposto a mais risco, o que significa ganhos ou perdas potenciais superiores.

Unit-linked

São um híbrido de seguros de capitalização com fundos de investimento. Ou seja, são seguros ligados a um fundo de investimento o que significa que não garantem o capital e são constituídos por unidades de participação cuja performance está dependente das decisões de investimento dos gestores.

Mas, tal como um seguro de capitalização, de “seguro” só têm o nome e oferecem igualmente vantagens fiscais (ver caixa ao lado). Entre os 184 unit-linked em comercialização em Portugal, 45 registaram perdas em 2015. O BBVA Unit Linked, gerido pela Zurich, alcançou a melhor performance no último ano com ganhos de 30,2%. No entanto, é preciso lembrar que rendibilidades passadas não são garantia de ganhos futuros.

Seguros de capitalização

Têm o nome de “seguros” mas são produtos de capitalização, não cobrindo qualquer tipo de risco. A maioria garante o capital e um rendimento mínimo. A principal mais-valia destes produtos são os benefícios fiscais, semelhantes aos dos PPR – até ao quinto ano pagam 28% sobre o rendimento; mantendo a aplicação por mais de cinco anos e até ao oitavo ano, a tributação cai para 22,4%; a mais de oito anos paga apenas 11,2%.

Em relação a um PPR têm ainda a vantagem de oferecer maior flexibilidade no resgate mas, em contrapartida, tendem a ter comissões elevadas. Tal como tem acontecido nos depósitos, também aqui as seguradoras têm vindo a cortar nas taxas de juro mínimas garantidas, embora a maioria destes produtos permita ainda a participação nos resultados dos fundos subjacentes. Ainda assim, é possível encontrar taxas garantidas superiores a 2%, nomeadamente na Lusitânea, que ainda garante taxas de 2,35% e 2,2% para subscrições em 2016.

Certificados do Tesouro

Em pouco mais de seis anos, os portugueses já investiram quase 10,5 mil milhões de euros em Certificados do Tesouro, quase tanto quanto o stock de Certificados de Aforro. Atualmente apenas os Certificados do Tesouro Poupança Mais estão em comercialização, e embora paguem menos do que a sua primeira versão, lançada em 2010, continuam a ser uma das alternativas mais interessantes do mercado em termos de remuneração.

As taxas são crescentes ao longo de cinco anos, respetivamente de 1,25%, 1,75%, 2,25%, 2,75% e 3,25%, a que corresponde uma taxa de juro média de 2,25%. Oferecem ainda a possibilidade de somar um prémio, no quarto e quinto anos da aplicação, em caso de crescimento real do PIB.

Os depósitos do tudo ou nada

São conhecidos como os depósitos do tudo ou nada: podem dar muito ou não render nada. Os depósitos indexados ou duais fazem depender a remuneração da evolução de um cabaz de ativos, geralmente ações, índices ou commodities. Entre as 97 aplicações que venceram desde o início do ano, 29 pagaram zero, enquanto em 41 depósitos a taxa de juro final foi inferior a 1%. Ou seja, 72% destas aplicações a prazo renderam menos de 1% em termos brutos.

Mas há também a outra face da moeda: em cinco aplicações os juros ficaram entre os 4% e 5%, e o depósito Montepio Cabaz Inovação rendeu mesmo 5,4%. A larga maioria destes depósitos tem maturidades superiores a um ano (muitas vezes dois ou três anos), o que pode ser um problema caso a taxa de juro se revele nula. Em termos de remuneração são uma espécie de roleta russa dos depósitos mas oferecem garantias em termos de capital, além de estarem abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos.

Fundos de investimento

No último ano existe um padrão nas melhores rentabilidades dos fundos geridos por casas nacionais: têm um perfil agressivo e apostam quase todos em ações de mercados emergentes ou América do Norte. Os dois fundos Brasil geridos pelo BPI – BPI Brasil Valor BPI Brasil – lideram destacados esta lista, com ganhos de 77,3% e 61,3%, respetivamente, a 12 meses. Num distante terceiro posto o NB Mercados Emergentes, com uma rendibilidade anual de 14,2%.

No entanto, são aplicações com um nível de risco máximo, o que significa que o risco de perda existe e é considerável. Apesar de nenhum fundo de investimento oferecer garantias de capital, existem fundos com diferentes perfis de risco consoante a política de investimentos. Fundos que invistam em obrigações ou no mercado monetário tendem a ter um risco reduzido, muito embora a rentabilidade seja também significativamente menor. No mercado monetário, o melhor fundo rende 0,15% a 12 meses, enquanto entre os fundos que investem em obrigações, a melhor performance pertence ao BPI Obrigações Mundiais, com 6,88% no último ano.

Ler mais
 
 
 
Doentes enviados por centro de saúde ou linha Saúde 24 com prioridade nas urgências

Os doentes encaminhados para os hospitais pelos centros de saúde ou pela Linha Saúde 24, a partir de hoje, passam a ter prioridade, dentro do mesmo grau de gravidade.

Segundo um despacho publicado em abril, a partir de agosto, todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos cuidados de saúde primários ou da Linha Saúde 24, dentro do mesmo grau de prioridade atribuída.

Assim, as pulseiras que identificam a cor de prioridade da triagem e as vinhetas que identificam o utente devem estar devidamente assinaladas, quando o doente é reencaminhado pelo centro de saúde ou pela Linha Saúde 24.

Esta é uma forma de orientar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, bem como de investir na articulação entre os cuidados primários e os hospitais. Trata-se igualmente de uma forma de evitar que se recorra às urgências hospitalares em situações que devem ser avaliadas pelas equipas dos centros de saúde.

O Orçamento do Estado para este ano já veio dispensar de pagamento de taxas moderadoras, nas urgências hospitalares, os utentes referenciados pelos cuidados de saúde primários e pela Saúde 24.

No que respeita ao atendimento, nos Serviços de Urgência, de doentes classificados com a cor branca (que caracterizam um atendimento eletivo, ou seja, procedimento que pode ser programado), "não deve ultrapassar os 5% do atendimento global desses serviços, no ano de 2016, e de 2%, no ano de 2017", define o despacho.

O objetivo é desincentivar os doentes na cor branca de se dirigirem aos Serviços de Urgência, e os hospitais de promoverem o tratamento nesses serviços de situações que não são urgentes.

Caso aquela percentagem seja ultrapassada, os hospitais devem desenvolver medidas corretivas, com vista a cumprir o objetivo fixado.

A partir de 2017, os hospitais que não conseguirem cumprir o objetivo de menos de 2% de doentes nos Serviços de Urgência, com classificação de cor branca, serão penalizados, no âmbito dos contratos-programa estabelecidos anualmente com as Administrações Regionais de Saúde.

O diploma legal determina ainda que, sempre que o doente for transferido entre serviços de urgências, deve voltar a ser triado na chegada à urgência de destino, como fator de segurança do doente, face a um eventual agravamento da sua situação clínica durante o transporte.

ARP (AL) // MAG

Lusa/fim

Ler mais
 
 
 
Mosteiro de São Dinis líder em visitas

O Mosteiro, o Centro de Exposições, o Jardim da Música, os Paços do Concelho, o Memorial e o Moinho da Laureana são os pontos de referência do Concelho que são visitados na sua maioria por cidadãos oriundos de outros locais e na sua maioria têm conhecimento do nosso património através de amigos e/ou familiares.


Odivelas tem muito para lhe mostrar, aproveite e venha conhecer-nos!

Ler mais
 
 
 
Destaques
 
 
O verão começa hoje mas com uma novidade

Este ano, o solstício de verão coincide com outro evento denominado ‘strawberry moon’ ou em português, a ‘lua de morango’.

Todos os anos, entre os dias 20 e 22 de junho, tem lugar aquele que é o maior dia do ano no hemisfério norte. São cerca de 17 horas de luz que marcam o início do solstício de Verão. É precisamente nesta data que os dias começam a ser mais curtos e as noites mais longas. No entanto, este ano há uma novidade à qual, muito provavelmente, só se consegue assistir uma vez na vida, tal como relembra o The Independent.

Mas afinal o que muda em 2016? Este ano, o solstício de verão coincide com outro evento denominado ‘strawberry moon’ ou em português, a ‘lua de morango’. Confuso? Nós explicamos: o solstício de verão é um dos quatro momentos que todos os anos marcam a entrada nas quatro estações. Dois solstícios para o Inverno e Verão, e dois equinócios que assinalam a entrada na Primavera e no Outono. Várias culturas dão uma maior importância a este solstício por estar associado a um período de maior fertilidade e renovação.

A ‘lua de morango’ foi uma alcunha dada à lua cheia de junho por várias tribos da América do Norte, uma vez que assinala o início da colheita deste fruto. A coincidência de data entre os dois eventos acontece apenas de 70 em 70 anos, tornando este fenómeno algo único.

A superstição faz com que muitos considerem este um dia especial. No Reino Unido, por exemplo, milhares de pessoas concentram-se junto ao Stonehenge, um monumento cujas pedras estão alinhadas tendo em conta o nascer do sol da data dos solstícios de verão e inverno. Tal como relata o Daily Mail, o sol nasce perfeitamente alinhado com a pedra principal. Este ano são esperadas 25 mil pessoas para celebrar a data.

O verão inicia-se hoje às 22h34 e prolonga-se até às 14h21 do dia 22 de setembro.

Ler mais
 
 
 
BATATAS FRITAS E GULOSEIMAS VÃO MESMO SAIR DAS MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DO SNS

Salgados, bolachas e gomas são alguns dos alimentos que vão deixar de estar disponíveis nas máquinas de venda automática de todas as instituições do Sistema Nacional de Saúde. A fruta é um dos potenciais substitutos.

A medida foi publicada na segunda-feira em despacho assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, para a "promoção da saúde em geral".

Todas as instituições têm de cumprir as alterações e os requisitos presentes no despacho no espaço de três meses. Em setembro as medidas entram oficialmente em prática.

Segundo a edição impressa do Jornal de Notícias desta terça-feira, o diploma abrange todas as instituições do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como centros de saúde, hospitais e unidades locais de saúde. De fora ficam os hospitais privados.

Ler mais
 
 
 
Receita de Strogonoff de Frango

Ingredientes:

- 500 gramas de strogonoff de frango

- 1 cebola

- 2 latas de cogumelos laminados

- 1 colher das de chá de pimentão-doce

- 40 gramas de manteiga

- 3 decilitros de natas de culinária

- 2 colheres das de sopa de mostarda

- 1 decilitro de azeite extra virgem

- 4 colheres das de sopa de vinho do Porto

- Salsa picada

- Sal

- Pimenta

 

Preparação:

Se possível, escolha uma frigideira anti aderente, e leve ao lume com metade da manteiga, e deixe que derreta.

De seguida, junte os cogumelos, que devem já estar escorridos, e deixe cozinhar até que fiquem douradinhos.

Numa taça, disponha o frango e tempere com sal e pimenta.

Descasque as cebolas, corte em meias luas finas, e leve para um tacho, onde depois irá acrescentar o resto da manteiga, um pouco de azeite e deixe cozinhar, em lume brando, até a cebola ficar macia. Reserve.

Leve novamente a frigideira ao lume, deitando aí o resto do azeite, junte o frango e deixe-o cozinhar até ficar douradinho.

Estando douradinho, deite o conteúdo da frigideira para o tacho com o refogado das cebolas e misture.

Junte o pimentão e a mostarda, misturando bem.

De seguida, acrescente as natas e o vinho do Porto, envolva bem os ingredientes e deixe cozinhar em lume brando, durante cerca de 10 minutos até obter um molho cremoso.

Sirva o franguinho em strogonoff, polvilhado com salsa picada, acompanhado de arroz ou massa cozida.

Se fôr de sabor mais guloso, fica muito bem nesta receita, umas batatas fritas.

Ler mais
 
Classificados  
   
Área Reservada
Agenda de Eventos
Super Ofertas
Horóscopo
Conheça Odivelas
Meteorologia
Calendário de eventos
Inquérito
 
Um estudo revela que devido à crise quase metade dos portugueses passou a comprar em promoção. É o seu caso??
   
Ver resultados do inquérito
 
 
| | | |
Mais Odivelas © Todos os direitos reservados // Design Netgócio